TCE divulga resultado de diagnóstico sobre a situação da destinação dos resíduos sólidos (lixo) em Pernambuco

O diagnóstico consolida os dados fornecidos pela Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, referentes à situação da destinação do lixo dos municípios pernambucanos nos anos de 2013 e 2014, e os dados das inspeções realizadas pelo corpo técnico do TCE-PE, entre maio e julho de 2015. Clique aqui para acessar a planilha com todas as informações levantadas.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei nº 12.305/2010, entrou em vigor a partir de agosto de 2010, ou seja, há cinco anos, no entanto, os dados revelam que não houve muitas mudanças, apesar de o prazo para a disposição ambientalmente adequada dos resíduos, definido na referida lei, ter se esgotado desde agosto de 2014. 

Dos 184 municípios do nosso Estado, 23 estavam destinando o seu lixo para aterros sanitários com operação regular em 2013, passando para 32, em 2014/2015. Clique aqui e veja a consolidação desses dados, com um comparativo entre a situação da destinação do lixo nestes três anos.

Os dados fornecidos pela CPRH, em 2014, foram confirmados através de inspeções nos locais feitas pelo TCE-PE, entre os meses de maio e julho de 2015. As figuras a seguir ilustram alguns resultados.

Atualmente a distribuição geográfica no Estado é a seguinte:

É importante ressaltar que aqueles municípios que depositam de forma adequada ao meio ambiente os seus resíduos ou que, pelo menos, estão com o seu local de destinação final em fase de licenciamento junto à CPRH, recebem uma importante parcela do ICMS Socioambiental, que, em muitos casos, cobre totalmente as despesas com a operação e manutenção desses locais.

clique aqui e veja quais municípios estão recebendo a parcela ecológica do ICMS e qual o valor recebido.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 15/09/2015

Quinta, 01 de outubro de 2015 – Postado por Elismar Rodrigues

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