Importância da neutralidade da rede e dificuldades regulatórias são analisadas em Conferência do CGI.br

Evento reuniu, em São Paulo, os especialistas Barbara van Schewick e Christopher Marsden

Os impactos da filtragem e bloqueio de tráfego para os usuários de Internet, empresas e Governos, os riscos do zero rating e as dificuldades regulatórias foram alguns dos temas analisados pelos especialistas internacionais Barbara van Schewick e Christopher Marsden, nessa terça-feira (13), durante a 8ª Conferência comemorativa aos 20 anos do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). Realizado em São Paulo, o evento tratou da neutralidade da rede, um dos princípios do decálogo do CGI.br que tem provocado amplas discussões ao redor do mundo e no Brasil, principalmente com a regulamentação do Marco Civil da Internet.

Uma das maiores especialistas no assunto e professora da Universidade de Stanford, Barbara van Schewick considera esse tema central para o futuro da democracia e explicou a posição dos Estados Unidos frente à neutralidade. Para manter a jurisdição de sua fundação, a Comissão Federal de Comunicações (FCC na sigla em inglês) optou por enfraquecer as regras de neutralidade, o que, na opinião de Barbara, pode gerar problemas para os usuários, para a economia e inovação na Internet. "Se você não usar as aplicações que quer, a Internet fica menos valiosa para você. Precisamos nos certificar que a Internet permaneça uma plataforma neutra mesmo em períodos de congestionamento de tráfego".

Barbara também chamou atenção para os impactos na inovação, ao declarar que "todas as aplicações que são populares hoje surgiram a partir de uma Internet aberta. Elas não teriam condições de competir com grandes companhias e provavelmente nunca teriam visto a luz do dia se não fosse por um ambiente favorável".

Por fim, afirmou que acredita que o “diabo está nos detalhes” ao falar sobre o zero rating e seu efeito discriminatório. “É muito fácil dizer que somos todos a favor da neutralidade da rede, mas é extremamente difícil criar uma boa regulação”, concluiu. 

Com vinte anos de experiência na análise da Sociedade da Informação, Christopher Marsden, que é professor da Universidade de Sussex, traçou as origens da neutralidade da rede e lembrou que os desafios para uma Internet aberta incluem tentativas de filtrar tráfego com propósitos de prevenir violência, pornografia infantil, terrorismo, entre outros. "Bloquear é a forma mais extrema de discriminação, mas há outras como oferecer preços e serviços diferentes", explicou.

Ele lembra que, no debate político sobre o tema no Reino Unido, o termo "neutralidade da rede" é comumente substituído por “Internet aberta”. "Todos concordam com a importância de manter a Internet aberta porque soa menos ameaçador", afirma, complementando que a discussão em âmbito legislativo e regulatório mantem-se tímida naquela região. "As empresas justificam que não receberam reclamações sobre quebra de neutralidade", ironizou.

Durante a Conferência, Marsden detalhou as leis que tratam do tema em diferentes países, lembrando o processo de regulamentação do Marco Civil brasileiro. "Seria muito importante que a regulamentação acontecesse antes do IGF (10º Fórum de Governança da Internet), em novembro, para que o Brasil mostrasse ao mundo sua posição sobre neutralidade da rede", afirmou. O crescimento da Internet no celular e a concentração do tráfego em aplicações como Facebook e Google também foram abordados por Marsden, que apontou ainda os riscos do projeto Free Basics.

Conferências

O Ciclo de Conferências "CGI.br 20 anos – princípios para a governança e uso da Internet" terá continuidade no dia 09 de novembro com o debate sobre a “Governança Democrática e Colaborativa”, que acontecerá durante a programação do IGF, em João Pessoa (PB). A “Inimputabilidade da Rede” também será outro tópico que entrará em discussão, no mês de dezembro, encerrando a série de eventos que marcam os vinte anos de existência do CGI.br. Acesse a agenda com os detalhes sobre os próximos encontros: http://cgi.br/20anos/.

Sobre o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR – NIC.br

O Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR — NIC.br (http://www.nic.br/) é uma entidade civil, sem fins lucrativos, que implementa as decisões e projetos do Comitê Gestor da Internet no Brasil. São atividades permanentes do NIC.br coordenar o registro de nomes de domínio — Registro.br (http://www.registro.br/), estudar, responder e tratar incidentes de segurança no Brasil — CERT.br (http://www.cert.br/), estudar e pesquisar tecnologias de redes e operações — Ceptro.br (http://www.ceptro.br/), produzir indicadores sobre as tecnologias da informação e da comunicação — Cetic.br (http://www.cetic.br/), fomentar e impulsionar a evolução da Web no Brasil — Ceweb.br (http://www.ceweb.br/) e abrigar o escritório do W3C no Brasil (http://www.w3c.br/).

Sobre o Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br

O Comitê Gestor da Internet no Brasil, responsável por estabelecer diretrizes estratégicas relacionadas ao uso e desenvolvimento da Internet no Brasil, coordena e integra todas as iniciativas de serviços Internet no País, promovendo a qualidade técnica, a inovação e a disseminação dos serviços ofertados. Com base nos princípios do multissetorialismo e transparência, o CGI.br representa um modelo de governança da Internet democrático, elogiado internacionalmente, em que todos os setores da sociedade são partícipes de forma equânime de suas decisões. Uma de suas formulações são os 10 Princípios para a Governança e Uso da Internet (http://www.cgi.br/principios). Mais informações em http://www.cgi.br/.

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Quarta, 14 de outubro de 2015 – Postado por Elismar Rodrigues

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