O Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou hoje o
Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE), que avalia a situação
dos Portais de Transparência das 184 prefeituras do Estado. O trabalho,
realizado pela Gerência de Auditoria de Tecnologia da Informação (GATI) em
parceria com o Departamento de Controle Municipal (DCM), teve como objetivo
estimular a melhoria da transparência pública e, consequentemente, o controle
social, tornando mais efetivo o exercício da cidadania.
A disponibilização de informações em meio
eletrônico de acesso público é uma obrigação prevista em lei. Todos os órgãos
públicos, seja da União, Estado e Municípios devem permitir o acesso do cidadão
a informações sobre receitas e despesas, pagamentos, licitações, entre outras.
A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece critérios mínimos de conteúdo
disponibilizado e de formas de divulgação.
O levantamento foi realizado entre os meses de
abril a novembro de 2015. Durante esse período os técnicos constataram que, das
184 prefeituras do Estado, 179 (97,28%) tinham site e Portal de Transparência.
A partir da avaliação dos técnicos do Tribunal de Contas, foi elaborado um
ranking com escala de 1000 pontos e 5 níveis de transparência: desejado,
moderado, insuficiente, crítico e inexistente.
Desejado
– 1
município (Recife)
Moderado
– 49
municípios
Insuficiente
– 77
municípios
Crítico –
52
municípios
Inexistente
– 5
municípios (Gloria de Goitá, Gameleira, Itacuruba, Jataúba e Pombos)
Vamos ao
resultado do levantamento nas cidades da Região do Araripe:
8° Moreilândia – Moderado
40° Araripina – Moderado
50° Bodocó – Moderado
59° Santa
Filomena –
Insuficiente
72°
Trindade –
Insuficiente
92°
Granito –
Insuficiente
110°
Ipubi –
Insuficiente
124°
Santa Cruz –
Insuficiente
153°
Ouricuri –
Crítico
171° Exu – Crítico
Critérios – O índice elaborado pelo TCE se baseou em 51
critérios, subdivididos em 149 subcritérios de avaliação, que incluíram, desde
o conteúdo apresentado nos sites, até a utilização dos recursos tecnológicos
exigidos pela LRF e Lei de Acesso à Informação.
Informações do site do TCE-PE
Polêmica - Sesc emite
justificativa sobre espetáculo em que artistas exploram o ânus uns dos outros.
Quarta-feira, 02 de novembro de 2015 – Postado por Elismar
Rodrigues
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1-Não julgueis, para que não sejais julgados. 2-Pois com o critério com que julgardes, sereis julgados; e com a medida que usardes para medir a outros, igualmente medirão a vós. …