No
dia de mobilização nacional sobre a Base Nacional Comum Curricular
(BNC), lembrado hoje (2), governos federal, estaduais e municipais
convocam as escolas de todo o país para discutir o documento. A proposta
é que escolas e redes reúnam professores, pais, estudantes e comunidade
escolar para discutir o que os alunos têm o direito de aprender em cada
ano.
A definição da Base Nacional Comum Curricular está prevista em lei,
no Plano Nacional de Educação (PNE). Uma primeira proposta está
disponível na internet para críticas e contribuições. Após a conclusão, o
documento será o responsável por reformular e determinar o currículo
mínimo comum para todos os alunos das escolas de educação básica do
país.
"Significa que qualquer estudante, em qualquer lugar do
Brasil, em qualquer escola neste país, tem o mesmo direito de aprender. É
o direito de aprendizagem. Isso vai permitir melhorar a formação de
professores, avançar nas avaliações, na produção de material didático,
em direção a uma escola de mais qualidade", diz o ministro da Educação,
Aloizio Mercadante, em vídeo divulgado pelo Ministério da Educação
(MEC).
Para nortear as discussões, na página da BNC na internet, está disponível material de apoio,
com sugestões e orientações para as ações nas escolas. Segundo
Mercadante, as propostas que forem dadas pelas escolas serão
esquematizadas e incluídas nas sugestões de mudanças do documento
inicial.
A data sugerida pelo MEC para a mobilização nacional é 2 de dezembro, mas as escolas podem se organizar também em outras datas.
Base Nacional Comum
O
documento inicial disponível para consulta pública foi elaborado por um
grupo de 116 especialistas, incluindo professores que atuam nas salas
de aula. Desde setembro, até a última semana de novembro, segundo o MEC,
o documento recebeu pouco mais de 4 milhões de contribuições aos
objetivos de aprendizagem.
As propostas feitas até o dia 15 serão
sistematizadas e uma segunda versão do documento deverá estar
disponível até março do ano que vem. A Base Nacional Comum Curricular
será debatida em seminários nos 26 estados e no Distrito Federal, antes
de ser finalizada. Posteriormente, o documento terá que ser aprovado
pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), antes de ser homologado pelo
MEC.
A intenção é que os conteúdos definidos na Base Curricular
ocupem 60% da carga horária dos estudantes. No restante do tempo, as
próprias redes de ensino poderão definir o que ofertar – desde conteúdos
regionais, atividades extras a formação técnica, por exemplo.
Segundo
o Movimento pela Base Nacional Comum, grupo não governamental que apoia
a causa, formado por pessoas e organizações que atuam na área da
educação, a BNC deve ser clara. "A Base que a gente defende deve deixar
clara a aprendizagem esperada para cada etapa, não pode ser à prova de
professores, os professores devem saber o que fazer. Importante que seja
explícita e não deixe margem para dúvidas", diz a secretária executiva
do movimento, Alice Andrés Ribeiro.
Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil
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Quarta-feira, 02 de novembro de 2015 – Postado por Elismar
Rodrigues
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