Segundo informações a Prefeitura Municipal de Ouricuri-PE vem descumprindo acordo feito com o Sinsep em efetuar o pagamento dos servidores efetivos municipais dentro do mês. Infelizmente a cada mês os atrasos vêm aumentando e os servidores aparentemente não tem a quem recorrer para solucionar o problema que vem prejudicando a classe, uma vez que deixam de cumprir seus compromissos (débitos) e acabam por pagar juros e as vezes ter serviços suspensos por falta de pagamento.
Os efetivos de Ouricuri têm como defensor da categoria o Sindsep, entidade bastante respeita, mas que se não fosse os ofícios enviados a entidade simplesmente comunicando o atraso, o sindicato estaria sendo ignorado pelo executivo em relação ao acordo feito em efetuar o pagamento dos servidores efetivo dentro do mês.
Observe abaixo que se encontram a disposição até o dia 30 de cada mês todos os repasses do Fundeb (Fundo de Manutenção da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação), de onde se tira os recursos para pagamento de grande parte dos efetivos.
Em ofício de nº 115/2015, enviado ao Sindsep pela diretora de administração no dia 03/11, a prefeitura alegou que o atraso se deve a manutenção do sistema da folha de pagamento.
DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO
DA ARRECADAÇÃO
08/11/2015
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SISBB - Sistema de Informações Banco
do Brasil
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02:26:18
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OURICURI
- PE
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FUNDEB
- FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC
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DATA
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PARCELA
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VALOR DISTRIBUIDO
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01.10.2015
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COMPLEM. UNIAO
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R$
214.505,64 C
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06.10.2015
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ORIGEM IPVA
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R$
4.505,73 C
|
ORIGEM ICMS EST
|
R$ 339.923,44 C
|
|
TOTAL:
|
R$
344.429,17 C
|
|
|
||
08.10.2015
|
ORIGEM IPI-EXP
|
R$
443,00 C
|
ORIGEM FPE
|
R$ 24.956,57 C
|
|
ORIGEM FPM
|
R$
18.600,28 C
|
|
TOTAL:
|
R$ 43.999,85 C
|
|
|
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09.10.2015
|
ORIGEM ITR
|
R$ 1.615,27 C
|
ORIGEM IPI-EXP
|
R$
4.848,35 C
|
|
ORIGEM FPE
|
R$ 210.701,60 C
|
|
ORIGEM FPM
|
R$
157.037,33 C
|
|
TOTAL:
|
R$ 374.202,55 C
|
|
|
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14.10.2015
|
ORIGEM IPVA
|
R$ 4.391,19 C
|
ORIGEM ICMS EST
|
R$
146.309,84 C
|
|
TOTAL:
|
R$ 150.701,03 C
|
|
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19.10.2015
|
ORIGEM IPI-EXP
|
R$ 115,48 C
|
ORIGEM FPE
|
R$
6.493,10 C
|
|
ORIGEM FPM
|
R$ 4.839,34 C
|
|
TOTAL:
|
R$
11.447,92 C
|
|
|
||
20.10.2015
|
ORIGEM ITR
|
R$
285,23 C
|
ORIGEM IPVA
|
R$ 2.944,85 C
|
|
ORIGEM IPI-EXP
|
R$
1.794,08 C
|
|
ORIGEM ICMS EST
|
R$ 589.436,75 C
|
|
ORIGEM FPE
|
R$
67.408,63 C
|
|
ORIGEM FPM
|
R$ 50.240,10 C
|
|
TOTAL:
|
R$
712.109,64 C
|
|
|
||
27.10.2015
|
ORIGEM IPVA
|
R$
2.889,59 C
|
ORIGEM ICMS EST
|
R$ 224.325,86 C
|
|
TOTAL:
|
R$
227.215,45 C
|
|
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||
30.10.2015
|
COMPLEM. UNIAO
|
R$
214.505,64 C
|
ORIGEM ITR
|
R$ 19,09 C
|
|
ORIGEM IPI-EXP
|
R$
990,25 C
|
|
ORIGEM FPE
|
R$ 165.936,67 C
|
|
ORIGEM FPM
|
R$
123.673,72 C
|
|
ORIGEM LEI87/96
|
R$ 3.034,31 C
|
|
TOTAL:
|
R$
508.159,68 C
|
|
|
||
TOTAIS
|
COMPLEM. UNIAO
|
R$
429.011,28 C
|
ORIGEM ITR
|
R$
1.919,59 C
|
|
ORIGEM IPVA
|
R$
14.731,36 C
|
|
ORIGEM IPI-EXP
|
R$
8.191,16 C
|
|
ORIGEM ICMS EST
|
R$
1.299.995,89 C
|
|
ORIGEM FPE
|
R$
475.496,57 C
|
|
ORIGEM FPM
|
R$
354.390,77 C
|
|
ORIGEM LEI87/96
|
R$
3.034,31 C
|
|
|
||
DEBITO FUNDO
|
R$ 0,00 D
|
|
CREDITO FUNDO
|
R$
2.586.770,93 C
|
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|
||
TOTAL
DOS REPASSES NO PERIODO
|
||
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||
DEBITO BENEF.
|
R$ 0,00
D
|
|
CREDITO BENEF.
|
R$
2.586.770,93 C
|
|
(Dois milhões quinhentos e oitenta e seis mil setecentos e setenta reais e noventa e três centavos) equivalente ao mês de outubro de 2015
Fonte dos dados Fundeb 2015: Site Banco do Brasil
Fonte dos dados Fundeb 2015: Site Banco do Brasil
Confira os repasses do mês de outubro de 2014 e faça as contas:
Parcela da completação fundeb Outubro/2014 STN - Transferências a Municípios
R$ 198.022,64
Parcela
normal Fundeb Outubro/2014 STN - Transferências a Municípios
R$ 690.377,84. Um total de R$ 888.400,48
Fonte dos dados Fundeb 2014: Portal da Transparência
Após consulta referente a parcela do mês de outubro de 2014 também no site do Bando do Brasil o valor encontrado foi: R$ 2.106.864,43 (dois milhões cento e seis mil oitocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e três centavos) ficando a diferença em R$ 479.906,50 a mais em 2015
Foi percebido que em relação aos repasses do Fundeb o valor total referente a parcela do mês de outubro de 2014 no Portal da Transparência é inferior a parcela do mesmo mês e ano no site do Banco do Brasil, ou seja, R$ 888.400,48 no Portal da transparência e R$ 2.106,864,43 no site BB.
Por Elismar Rodrigues
Domingo, 08 de novembro de 2015 - Postado por Elismar Rodrigues
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