O diretor de Avaliação da Conformidade do Instituto Nacional de
Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Alfredo Lobo, recomendou
hoje (9) que os pais, ao comprarem presentes para o Dia da Criança,
tenham alguns cuidados que garantam segurança aos filhos. Entre as
orientações estão verificar se o produto tem o Selo de Identificação da
Conformidade do Inmetro e adquirir brinquedos adequados à faixa etária
da criança.
Outra recomendação é que os pais comprem os presentes
no mercado formal. “Jamais comprar brinquedo no mercado informal,
porque ele, certamente, tem grande chance de ter algum tipo de
irregularidade e ser nocivo à criança”, disse Alfredo Lobo. O diretor do
Inmetro sugeriu também que os pais e responsáveis sigam as instruções
de uso e se encarreguem de retirar o brinquedo da embalagem. Segundo
ele, por mais seguro que o brinquedo seja, é preciso haver uma
supervisão dos responsáveis, de maneira a evitar que a criança faça um
uso indevido do produto. As medidas visam a evitar acidentes.
Reclamações
De
acordo com o Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo
(Sinmac), os artigos infantis respondem por 13% das reclamações
recebidas no período de 2006 e 2015, das quais 28% se referem a
brinquedos. De acordo com Alfredo Lobo, artigos infantis em geral estão
entre os grupos de produtos com maior incidência de acidentes,
juntamente com artigos do lar, que englobam itens de cozinha e
mobiliário.
“Ainda que exista o programa de certificação e que
ele seja muito forte, pela natureza do artigo brinquedo e a forma
inusitada com que uma criança pode fazer uso dele, o produto oferece
risco”, alertou. O diretor lembrou que, muitas vezes, pais com filhos de
diferentes idades deixam que brinquedos para crianças maiores fiquem
acessíveis aos mais novos. “O risco é muito grande. Apesar de o produto
estar certificado e ser considerado um produto seguro, ele tem riscos,
na medida em que for feito mau uso dele.”
O banco de dados foi
criado pelo Inmetro com base em relatos feitos por consumidores na
página do órgão, ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior, na internet. O objetivo do Inmetro é identificar a
necessidade de aperfeiçoar regulamentos e articular a melhoria de
produtos com a indústria e de normas com a Associação Brasileira de
Normas Técnicas (ABNT).
Verificar se o produto tem o selo do Inmetro é um dos cuidados que os pais devem ter ao comprar brinquedos para o Dia da Criança
Em
função do Dia da Criança, o Inmetro intensificou a fiscalização no
comércio nacional contra produtos infantis pirateados ou
contrabandeados. A operação especial terminou esta semana. Ao todo,
foram feitas 3.588 ações de fiscalização em todo o país, envolvendo
740.266 artigos. Foi encontrado índice de irregularidade médio de 1,83%,
ou o correspondente a 13.573 produtos. “Isso é feito rotineiramente por
meio dos órgãos estaduais de pesos e medidas”, destacou Alfredo Lobo.
O
maior índice de irregularidade, de 44%, foi encontrado em Mato Grosso
do Sul. Segundo o diretor, pelo fato de o estado ser vizinho do Paraguai
e da Bolívia, “ele é mais suscetível à entrada de produtos irregulares,
pirateados, contrabandeados”. De acordo com a lei, os comerciantes
flagrados vendendo produtos irregulares, como brinquedos sem o selo de
conformidade, podem sofrer penalidades que vão desde advertência, multa
de R$ 100 a R$ 1,5 milhão e apreensão dos artigos, até interdição do
ponto de venda. “Em geral, é uma multa associada a uma apreensão, no
caso de ser um produto que ofereça um risco iminente, imediato”, disse o
diretor.
A certificação de brinquedos é compulsória no Brasil
desde 1992. O selo que contém a marca do Inmetro e do organismo
acreditado responsável pelo processo de certificação prova que o produto
foi submetido a ensaios e aprovado em testes. Caso os pais encontrem
brinquedos sem o selo do Inmetro, podem denunciar a irregularidade à
Ouvidoria do órgão, no telefone 0800 285 1818.
Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil
Sábado 10 de outubro de 2015 – Postado por Elismar Rodrigues
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Mateus 7
1-Não julgueis, para que não sejais julgados. 2-Pois com o critério com que julgardes, sereis julgados; e com a medida que usardes para medir a outros, igualmente medirão a vós. …