Após a audiência pública, que não contou com um número expressivo da população e mais dua reuniões entre os parlamentares, discussões na Casa Rodrigo Castor, foi aprovada em primeiro e segundo turno na sessão extraordinária dessa sexta-feira, 28/08 a LDO Lei de Diretrizes Orçamentária para 2016, de acordo com o Projeto de Lei 029/2015.
As principais modificações foram a ementa modificativa no art. 23, parágrafo 9º no art. 44 do PJ 029/2015 oriundo do Poder Executivo, no qual estava sendo solicitado pelo executivo um percentual de 15%, ficando em comum acordo com todos os parlamentares, 5% para o ano de 2016.
Também foi a provada a ementa supressiva 001/2015, que altera e justifica vários itens do projeto.
O texto aprovado foi o seguinte: ” No texto da Lei orçamentária para o exercício 2016, constará autorização para abertura de créditos adicionais suplementares de até 5% (cinco por cento) do total dos orçamentos e autorização, para contratar operações de créditos, respeitadas as disposições da resolução nº 43/2001, do senado federal e atualizações posteriores, bem como da legislação aplicável”.
Estiveram presentes e aprovaram a LDO 2016, os 13 parlamentares da Casa Rodrigo Castor.
Segundo o presidente da Câmara, Gildejanio Melo, caso não seja a lei sanada pelo executivo, após 15 dias, a Casa dará validade.
As informações são do blog de Emanoel Cordeiro
Sábado, 29 de agosto de 2015 - Postado por Elismar Rodrigues
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