Para Ouricuri já foram repassados mais de R$ 61 milhões em oito meses em 2015

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS POR ESTADO/MUNICÍPIO

UF: PERNAMBUCO   EXERCÍCIO: 2015

Em 2015 até o mês de agosto - Total destinado aos favorecidos situados no município OURICURI: R$61.807.478,23 
Aproximadamente R$ 7.725,000,00 (sete milhões e setecentos e vinte e cinco mil por mês)

Em 2014, durante os 12 meses forma repassados R$ 88.654.291,65 uma média de R$ 7.387,000 (sete milhões trezentos e oitenta e sete mil) por mês, até o momento menos que em 2015

Confira por Ação Governamental os repasses de 2015 até o mês de agosto

20V5 - Ações Complementares de Proteção Social Básica 14.316,00

8744 - Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica (PNAE) 481.677,60

8893 - Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 26.463,12

0969 - Apoio ao Transporte Escolar na Educação BásicaPNATE 316.166,15

8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta ComplexidadeTETO MAC 1.659.740,37

2589 - Avaliação e Operacionalização do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) e Manutenção da Renda Mensal Vitalícia (RMV)BPC 2.800,00

0E36 - Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEBFUNDEB 3.424.236,42

8662 - Concessão de Bolsa para famílias com crianças e adolescentes identificadas em Situação de TrabalhoTransferência de Renda - PETI 1.625,00

0359 - Contribuição ao Fundo Garantia-Safra (Lei nº 10.420, de 2002)Garantia-Safra 2.617.150,00

8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de SaúdeEstruturação/DAB 81.600,00

8487 - Fomento a Projetos Destinados à Prevenção e Redução de Acidentes no Trânsito 16.586,99

20ZV - Fomento ao Setor Agropecuário 487.500,00

0C33 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEBFUNDEB 8.073.208,72

0045 - Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159)FPM - CF art. 159 16.436.954,06

12KU - Implantação de Escolas para Educação Infantil 292.749,62

12KV - Implantação e Adequação de Estruturas Esportivas Escolares 89.955,40

20AL - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde 240.178,98

20AB - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária 17.968,14

20AC - Incentivo Financeiro às ações de vigilância, prevenção e controle das DST/AIDS e Hepatites ViraisHIV AIDS 70.000,00

20RP - Infraestrutura para a Educação Básica 112.082,45

20YR - Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Gratuidade 100.000,00

20AH - Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUSEstruturação 63.600,00

8577 - Piso de Atenção Básica FixoPAB Fixo 1.135.506,64

20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da FamíliaPAB Variável - PSF 3.177.008,00

20AE - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em SaúdeFARMÁCIA BÁSICA 199.259,55

0999 - Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-CombustíveisCIDE - Combustíveis 8.195,55

20QH - Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde 27.000,00

8446 - Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa FamíliaIndice de Gestão Descentralizada - IGD 229.734,90

2A60 - Serviços de Proteção Social BásicaPAIF/CRAS 798.500,00

2A65 - Serviços de Proteção Social Especial de Média ComplexidadeCREAS 99.600,00

099B - Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores - (art. 91 ADCT)Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 7.811,82

0369 - Transferência da Cota-Parte do Salário-Educação (Lei nº 9.424, de 1996 - Art. 15)Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação 1.341.984,75

8442 - Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004)Bolsa Família 19.617.460,00

006M - Transferência do Imposto Territorial RuralTransferência - ITR - Municípios 1.190,87

0547 - Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.2º)CFEM 318.819,01 

0551 - Transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525, de 1986 - Art.6º)Royalties 216.509,56 

8719 - Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos, Células e Órgãos Humanos 2.338,56

Será que os recursos de cada ação estão sendo executados corretamente?

Fonte: Portal da transparência

Segunda, 19 de outubro de 2015 – Postado por Elismar Rodrigues

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