Sete presos da 17ª fase devem fazer exame no IML nesta terça, diz PF

Os sete investigados, presos na 17ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada na segunda-feira (3), devem fazer exame de corpo de delito no Instituto Médico-Legal (IML), que é praxe após a prisão, por volta das 10h desta terça-feira (4), em Curitiba. O grupo chegou na capital paranaense em um avião da PF por volta das 20h e está detido na carceragem da Superintendência da PF.

A atual fase foi batizada de “Pixuleco” e investiga um esquema criminoso de fraude, corrupção e lavagem de dinheiro na Petrobras.

Apenas o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que também foi preso na operação, ainda não chegou à cidade. Ele foi detido na casa em que mora, em Brasília, mas dependia de autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para ser transferido ao Paraná. Isso porque Dirceu foi condenado no processo do Mensalão e cumpria prisão domiciliar. Até as 6h20, a PF não tinha informado sobre o horário do deslocamento do ex-ministro para a carceragem.

A transferência de Dirceu foi autorizada pelo ministro Luís Roberto Barroso, na noite desta segunda. O ex-ministro é suspeito de praticar crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Nesta fase da Lava Jato, os investigadores focam irregularidades em contratos com empresas terceirizadas.

“São empresas prestadoras de serviços terceirizadas da Petrobras contratadas pela diretoria de Serviços que pagavam uma prestação mensal através de Milton Pascowitch [lobista e um dos delatores da Lava Jato] para José Dirceu. Então, é um esquema bastante simples que se repete”, afirmou o procurador.

Também na segunda, a PF informou que dará prioridade aos depoimentos dos presos temporários. O prazo vence na sexta-feira (7) e pode ser prorrogado pelo mesmo período ou convertido para prisão preventiva, quando o investigado não tem prazo para deixar a prisão.

Estão presos em Curitiba:

- Prisão preventiva

Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura – lobista suspeito de representar José Dirceu na Petrobras, é apontado pelo MPF como responsável pela indicação de Renato Duque para a diretoria de Serviços da estatal.

Celso Araripe – gerente da Petrobras, denunciado na 14ª fase da Lava Jato. É acusado de receber propina para providenciar aditivos em contrato da Odebrecht com a estatal.

- Prisão temporária

Luiz Eduardo de Oliveira e Silva – irmão de José Dirceu e sócio dele na JD Consultoria. É suspeito de ir até empresas para pedir valores para o esquema de corrupção. A JD é suspeita de receber R$ 39 milhões por serviços que não foram feitos.

Roberto Marques – ex-assessor de Dirceu. Segundo a delação de Milton Pascowitch, ele recebia dinheiro e controlava despesas de Dirceu no esquema de corrupção.

Júlio Cesar dos Santos – foi sócio minoritário da JD Consultoria até 2013. Uma empresa no nome dele é dona de um imóvel em Vinhedo que Dirceu usava como escritório. O imóvel foi reformado como contrapartida da participação de Dirceu no esquema, segundo Pascowitch.

Olavo Hourneaux de Moura Filho – irmão de Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura, ele é suspeito de receber quase R$ 300 mil do esquema de corrupção para o irmão.

Pablo Alejandro Kipersmit – presidente da Consist Software. Segundo Pascowitch, a empresa simulou contrato de prestação de consultoria com a Jamp Engenheiros, com a finalidade de repassar dinheiro ao PT através de João Vaccari Neto.

As prisões ocorreram em Brasília, São Paulo, Ribeirão Preto (SP) e Rio de Janeiro. “Pixuleco”, segundo as investigações, era o termo que o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto usava para falar sobre propina.

‘Repetiu o esquema do mensalão’

José Dirceu participou da instituição do esquema de corrupção da Petrobras quando ainda estava na chefia da Casa Civil, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, de acordo com o MPF e a Polícia Federal.

O ex-ministro “repetiu o esquema do mensalão”, disse o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima numa entrevista coletiva, em Curitiba. “Não é à toa que o ministro do Supremo disse que o DNA é o mesmo. Nós temos o DNA, realmente, de compra de apoio parlamentar – pelo Banco do Brasil, no caso do mensalão, como na Petrobras, no caso da Lava Jato.”

Segundo ele, Dirceu foi “instituidor e beneficiário do esquema da Petrobras”, mesmo durante e após o julgamento do mensalão.

“José Dirceu recebia valores nesse esquema criminoso enquanto investigado no mensalão e enquanto foi preso. Seu irmão fazia o papel de ir até as empresas para pedir esses valores.” O procurador afirmou que esta foi uma das razões que motivaram o novo pedido de prisão para Dirceu, que já cumpria prisão domiciliar por condenação no mensalão.

O irmão do ex-ministro Luiz Eduardo de Oliveira e Silva era sócio de Dirceu na JD Consultoria, empresa suspeita de receber R$ 39 milhões por serviços que não foram feitos.

Conforme as investigações, o grupo de Dirceu recebia propina por meio da JD por contratos na estatal. O grupo também teria recebido valores ilícitos em espécie de prestadores de serviços da Petrobras – as empresas Hope (recursos humanos) e Personal (serviços de limpeza).

Roberto Podval, advogado que representa Dirceu, afirmou que primeiro vai entender as razões que levaram à prisão para depois se posicionar. Anteriormente, a defesa já havia negado a participação do ex-ministro no esquema de corrupção investigado.

Em nota, a Hope declarou que sempre colaborou e continuará colaborando com as autoridades. A empresa “tem certeza de que, ao final das apurações, tudo será esclarecido”.

A Personal Service disse que vai aguardar novas informações para entender o que está acontecendo.

Como começou o esquema

Investigações mostram que Dirceu indicou Renato Duque para a diretoria de Serviços da Petrobras e, a partir disso, organizou o esquema de pagamento de propinas. Duque já é réu em ações penais originadas na Lava Jato.

“Temos claro que José Dirceu era aquele que tinha como responsabilidade definir os cargos na administração Luiz Inácio [Lula da Silva]“, disse o procurador (assista ao vídeo abaixo). O nome de Duque teria sido sugerido pelo lobista Fernando Moura, também preso nesta segunda.

Nesta fase da Lava Jato, os investigadores focam irregularidades em contratos com empresas terceirizadas. “São empresas prestadoras de serviços terceirizadas da Petrobras contratadas pela diretoria de Serviços que pagavam uma prestação mensal através de Milton Pascowitch [lobista e um dos delatores da Lava Jato] para José Dirceu. Então, é um esquema bastante simples que se repete”, afirmou o procurador.

Para o MPF, o ex-ministro enriqueceu dessa forma. “A responsabilidade do José Dirceu é evidentemente, aqui, como beneficiário, de maneira pessoal, não mais de maneira partidária, enriquecendo pessoalmente”, disse o procurador.

O juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, escreveu no despacho de prisão de José Dirceu que o ex-ministro “teria insistido” em receber dinheiro de propina em contratos da Petrobras mesmo após ter deixado o governo, em 2005.

Fonte: G1

Terça, 08 de agosto de 2015 – Postado por Elismar Rodrigues