Dilma recebe 7,5 milhões de assinaturas por plebiscito para reforma política

Dilma participa de evento em Brasília com miiltantes do PT (Foto: Priscilla Mendes / G1)

A presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, recebeu nesta segunda-feira (13) 7,5 milhões de assinaturas favoráveis à realização de um plebiscito para que a população decida se quer ou não a formação de uma assembleia constituinte para implementar uma reforma política. A petista participou de ato de campanha com movimentos sociais em Brasília.

As assinaturas foram coletadas pelo movimento “Plebiscito Constituinte” entre 1º e 7 de setembro em todo o país. Do total de 7.754.436 participantes, que votaram pela internet ou em urnas, 97,05% foram favoráveis à constituinte pela reforma política com o objetivo de mudar as regras eleitorais em vigor. A meta inicial era colher 10 milhões de assinaturas.

O objetivo do movimento é pressionar os parlamentares para que aprovem um projeto de decreto legislativo convocando um plebiscito sobre o tema. A iniciativa teve apoio de 480 entidades e movimentos sociais, entre elas o PT, o PCdoB, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf).

Em seu discurso, a presidente disse que o Congresso Nacional não fará uma “autorreforma”. Ela disse considerar “uma temeridade supor que teremos reforma política sem participação do povo”. “Não podemos achar que o Congresso Nacional se autorreforma. Eu acho que nenhuma instância se autorreforma sem a manifestação popular”, afirmou.

Pactos

A iniciativa repete uma proposta feita pela presidente Dilma Rousseff no ano passado dentro dos cinco pactos anunciados pelo governo após as manifestações de junho. A ideia, no entanto, foi rechaçada por partidos aliados e por parte da comunidade jurídica, que temia que uma mudança mais ampla na atual Constituição.

Sem apoio até mesmo dentro do governo, a convocação de uma assembleia constituinte foi rapidamente descartada na época e substituída pela realização de um plebiscito que abordasse, entre outros temas, financiamento de campanha, sistema eleitoral (voto proporcional ou distrital) e coligações partidárias proporcionais. A proposta de consulta popular foi entregue ao Congresso Nacional, mas não avançou desde então.

No discurso desta segunda-feira, Dilma disse que na época em que propôs uma constituinte para a reforma política não teve apoio no Congresso nem mesmo entre os integrantes da sua base aliada. “Como presidente da República, não tive correlação de forças para isso”, admitiu.

“Nós verificamos que não tínhamos sequer unidade dentro de todos os apoiadores do governo para propor constituinte. Eu pessoalmente considero que a constituinte é uma boa proposta porque não serão aqueles que estão no exercício do mandato que reformarão as instituições políticas do país”, declarou.

Em sua proposta de consulta popular, Dilma defende que sejam analisados por meio de plebiscito os seguintes aspectos: financiamento público ou privado de campanha; sistema eleitoral (voto proporcional ou distrital); manutenção ou não da suplência para senador; fim ou não do voto secreto em deliberações do Congresso; e manutenção ou não de coligações partidárias proporcionais.

O ato de entrega das assinaturas teve presença de cerca de 700 apoiadores do governo e foi gravado pela equipe de campanha de Dilma, que usará as imagens na propaganda eleitoral petista. Ela foi ovacionada pela militância, que interrompeu o discurso diversas vezes para aplaudi-la.

Dilma criticou governo tucanos que antecederam o PT no poder. Ao exaltar o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), programa elaborado durante sua gestão, disse que o PSDB “odeia” as palavras “gratuito” e “subsídio”.

“Eles [tucanos] não gostam de uma palavra,  detestam: gratuito. Odeiam. E o Pronatec tinha que ser gratuito, senão só aqueles que tivessem renda para pagar o curso, fariam o curso”, afirmou a candidata, que também acusou seus adversários de “sistematicamente tirarem os pobres do orçamento”.

'Combate à corrupção'

A candidata ainda defendeu a reforma política como forma de combate à corrupção. Ela voltou a dizer que os governos do PSDB “aparelharam” a Polícia Federal com filiados ao partido e escolheram um “engavetador geral da república”, em referência ao cargo de procurador-geral da República.

O presidente da CUT, Vagner Freitas, disse que a reforma política deve ser uma iniciativa do povo. “Esse Congresso Nacional não vai fazer reforma política porque foi eleito com financiamento privado, no colo do patrão”, afirmou durante o ato.

O líder nacional do MST, João Pedro Stédile, disse que somente Dilma será capaz de dar andamento a uma reforma política. “O povo não quer andar de marcha-ré e voltar para o neoliberalismo do Aécio, assim como o povo não quis o ‘chove não molha’ da Marina”, disse.