A lei pretende estimular o cidadão a adquirir o hábito de utilizar caixa de papelão, sacolas retornáveis, mochilas ou qualquer outro meio para transportar as compras.
Entre idas e vindas, quatro anos após a sanção da lei, desta vez parece que é para valer: os estabelecimentos comerciais de São Paulo estão proibidos de vender ou distribuir as tradicionais sacolas plásticas a partir deste domingo (05). Em substituição, os comércios poderão disponibilizar, gratuitamente ou não, embalagens nas cores verde e cinza, de origem vegetal e, portanto, menos prejudiciais ao meio ambiente. As embalagens verdes só deverão ser usadas para descartar lixo reciclável e as de cor cinza, para lixo comum. Quem não respeitar as cores será multado.
O descumprimento da lei, que é de 2011 e foi regulamentada em janeiro, pode render multa de R$ 500 a R$ 2 milhões aos estabelecimentos, segundo a gravidade e o impacto do dano provocado ao meio ambiente. O cidadão que não cumprir as regras poderá receber advertência. Em caso de reincidência, poderá pagar multa com valor entre R$ 50 e R$ 500. A multa vale apenas para quem colocar lixo orgânico no saco verde. Não será multado quem colocar resíduos sólidos secos na sacola cinza.
O secretário municipal de Serviços Simão Pedro explica que os estabelecimentos não são obrigados a disponibilizar aos consumidores as sacolas verde e cinza. Ficará a cargo de cada comércio a decisão de distribuí-las. "Alguns já cobram pelas novas sacolas, mas não vamos entrar nessa discussão. Essa é uma relação de mercado. Alguns vão cobrar R$ 0,08, outras, R$ 0,50. É uma decisão dele (estabelecimento) com o cliente dele", afirmou.
Segundo Simão Pedro, os grandes supermercados são responsáveis por cerca de 70% das sacolas plásticas distribuídas na capital. O titular explica que as sacolas autorizadas pela Prefeitura são biodegradáveis, compostas por 51% de matéria-prima vegetal e, por isso, menos agressivas ao meio ambiente. "Essa sacola nova é feita de uma forma renovável. Um vegetal você planta e colhe, o petróleo não. Você só extrai e não tem reposição na natureza".
Para os fabricantes de sacola, diz Simão, "não muda nada". "Os estabelecimentos não terão dificuldade porque as fábricas que produzem hoje sacolas convencionais também fornecem o material biodegradável. Só vai mudar o tamanho e a gramatura, porque essas sacolas verde e cinza são mais resistentes. (Os comerciantes) têm reclamado que vai ficar mais caro 8%. Mas a sacola é maior e mais resistente", afirmou.
A lei pretende estimular o cidadão a adquirir o hábito de utilizar caixa de papelão, sacolas retornáveis, mochilas ou qualquer outro meio para transportar as compras. A coordenadora de telecomunicações Cristina Gabriel, de 55 anos, faz coleta seletiva em casa e é uma das que não vão sentir falta das tradicionais sacolas plásticas. "Para mim vai ser fácil porque já separo tudo que é descartável do lixo reciclável. E para as lixeiras da cozinha e do banheiro, já não usava sacolas brancas. Compro sacos em rolinho, que depois vão para o sacão preto", diz. Cristina afirmou estar ciente da lei, embora não tivesse ouvido falar da sacola cinza. Segundo ela, os supermercados já deveriam estar distribuindo as novas sacolas para que os consumidores se adaptassem.
Adaptação
Segunda, 06 de abril de 2015 - Postado por Elismar Rodrigues
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