Blogueiro Carlos Britto, de Petrolina, é condenado a pagar indenização à líder estudantil

A sentença de condenação se deu na última quarta-feira (05), e foi favorável ao estudante Fernando Silva. Cuidou-se, na espécie, de ação indenizatória por dano moral formulado por Fernando Silva, sob o argumento de que teve sua honra maculada por matérias publicadas no blog de Carlos Britto.

A condenação se deu em virtude de o blogueiro ter ofendido moralmente o estudante, através de palavras pejorativas e publicadas em redes sociais, fato suficiente para ensejar a sentença condenatória.

Além do dano moral em face do líder estudantil, o Juiz entendeu que o blogueiro agiu de má fé no processo, na medida em que sustentou, em sua defesa, uma preliminar afirmando que a petição inicial da ação de Fernando Silva era inepta, procedendo, segundo a sentença judicial, de modo temerário neste ato do processo, por essa razão merecendo ser condenado por litigância e má-fé.

O Juiz de Direito, Dr. Paulo de Tarso Duarte Menezes, entendeu também que o jovem Fernando Silva não agiu em momento algum de má-fé, na medida em que pleiteou legítimo direito de ser reparado por ofensas desferidas contra sua pessoa, objetivo legal perseguido e reconhecido ao demandante.

No caso, ao utilizar-se do perfil na rede social Facebook para chamar Fernando Silva de palhaço, Carlos Britto findou por desabonar direta e publicamente a honra e boa fama de Fernando. Com isso, o Juiz condenou o blogueiro a pagar uma indenização no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) com taxas de juros com índice de 1% ao mês a partir da data da sentença. O blogueiro foi condenado a pagar também os honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o valor total da condenação (dano moral + litigância de má-fé).

Ao ser condenado por litigância de má-fé, Carlos Britto deverá arcar com os percentuais de 1% a título de multa e 10% a título de indenização, ambas em favor de Fernando Silva. As informações são do Blog do Banana.