Empresa denuncia irregularidades de licitação no Concurso Público da Prefeitura de Ouricuri ao MP e solicita que processo seja anulado
O último dia para as empresas interessadas se apresentarem com documentação para concorrerem a licitação do concurso Público de Ouricuri foi nesta segunda-feira (09) às 09:00 da manhã. Três empresas demonstraram interesse e compareceram a prefeitura municipal. No entanto a empresa Fundação Vale do Piauí (FUNVAPI) denunciou ao Ministério Público de Pernambuco irregularidades no processo de licitação, segundo consta no ofício protocolado no Ministério Público de Pernambuco na cidade de Ouricuri solicita que processo seja anulado.
Segundo informações da Câmara através do vereador Giba na reunião que se realizou nesta terça-feira (10), relatou que foi procurado pelo responsável pela empresa Fundação Vale do Piauí, Eliécio Campeiro Lima Junior que não conseguiu participar da licitação por motivos que quando o representante chegou a prefeitura nesta segunda feira por volta das 08:50 se deparou com as portas fechadas conforme divulgação anterior, pois os prefeitos do Araripe iriam estar em campanha por mais verbas para as prefeituras.
Após alguns minutos que o representante se encontrava em frente à prefeitura apareceu uma pessoa sem identificação e abriu a prefeitura, o mesmo se apresentou e perguntou onde ficava a sala onde estava acontecendo o processo de licitação, de posse da informação adentrou a prefeitura e por duas vezes bateu em portas erradas e as 08h58m minutos, dois minutos antes do prazo estabelecido encontrou a sala correta, porém o presidente da CPL confirmou que no seu relógio eram 09h15m e que não iria credenciá-lo e tão pouco receber os envelopes de habilitação, proposta financeira e proposta técnica. Segundo a o representante da FUNVAPI nenhum dos outros licitantes havia presentes haviam sido declarados credenciados nem os envelopes haviam sido abertos. O procurador da FUNVAPI - FUNDAÇÃO VALE DO PIAUI argumentou que inúmeras jurisprudência assegura o direito de participar da licitação mesmo sem credenciamento, mesmo assim a tentativa foi em vão.
A FUNVAPI relatou ainda fato que desabona a consulta do presidente da CPL foi de aceitar apenas um (01) envelope da proposta técnica da licitante Instituto Vicente Nelson, a mesma apresentou dois volumes em dois envelopes distintos ambos com conteúdo da proposta técnica e por possuir documentação volumosa o presidente da CPL determinou que o representante do IVIN - Instituto Vicente Nelson fizesse a escolha de um envelope apenas, depois de algum tempo o presidente arrependeu-se e pediu o outro envelope ao licitante, porém constou em Ata que seria verificado se a quantidade de folhas da documento não caberiam em um único envelope. Foi relatado ainda pela Funvap que a licitante Instituto de Desenvolvimentismo Humano e Tecnológico (IDHTEC) ficou em vantagens sobre os demais licitantes, pois diz o ofício, apresentou os três envelopes relativos a habilitação proposta técnica e de preço, vendo-se claramente que sua proposta técnica era escassa. O Ofício enviado ao Ministério Público de Pernambuco segue dizendo que diante da ação descrita pela FUNVAPI é óbvio o desinteresse do município de Ouricuri em cumprir com os princípios da licitação pública que são isonomia e ampla concorrência os quias foram descumpridos em sua totalidade maculando o certame em epígrafo. No ofício a FUNVAPI lembrou ainda que em outro certame em Ouricuri o concurso foi anulado por conter vícios de irregularidades e ainda diante de tal fato o município de Ouricuri teria que somar esforços para garantir o princípio da ampla concorrência e da economicidade pois quanto maior a disputa, quanto maior o número de licitantes, mais o preço do serviço poderá ficar em conta onerando menos os cofres públicos. Diante de todos os fatos expostos segue o ofício dizendo que solicita que o Ministério Público de Pernambuco averigue todo os fatos e que o Órgão Estadual solicite explicações ao município de Ouricuri, inclusive cópias do processo administrativo referente a tomada de preços e ainda que o município anule o certame.
Após alguns minutos que o representante se encontrava em frente à prefeitura apareceu uma pessoa sem identificação e abriu a prefeitura, o mesmo se apresentou e perguntou onde ficava a sala onde estava acontecendo o processo de licitação, de posse da informação adentrou a prefeitura e por duas vezes bateu em portas erradas e as 08h58m minutos, dois minutos antes do prazo estabelecido encontrou a sala correta, porém o presidente da CPL confirmou que no seu relógio eram 09h15m e que não iria credenciá-lo e tão pouco receber os envelopes de habilitação, proposta financeira e proposta técnica. Segundo a o representante da FUNVAPI nenhum dos outros licitantes havia presentes haviam sido declarados credenciados nem os envelopes haviam sido abertos. O procurador da FUNVAPI - FUNDAÇÃO VALE DO PIAUI argumentou que inúmeras jurisprudência assegura o direito de participar da licitação mesmo sem credenciamento, mesmo assim a tentativa foi em vão.
A FUNVAPI relatou ainda fato que desabona a consulta do presidente da CPL foi de aceitar apenas um (01) envelope da proposta técnica da licitante Instituto Vicente Nelson, a mesma apresentou dois volumes em dois envelopes distintos ambos com conteúdo da proposta técnica e por possuir documentação volumosa o presidente da CPL determinou que o representante do IVIN - Instituto Vicente Nelson fizesse a escolha de um envelope apenas, depois de algum tempo o presidente arrependeu-se e pediu o outro envelope ao licitante, porém constou em Ata que seria verificado se a quantidade de folhas da documento não caberiam em um único envelope. Foi relatado ainda pela Funvap que a licitante Instituto de Desenvolvimentismo Humano e Tecnológico (IDHTEC) ficou em vantagens sobre os demais licitantes, pois diz o ofício, apresentou os três envelopes relativos a habilitação proposta técnica e de preço, vendo-se claramente que sua proposta técnica era escassa. O Ofício enviado ao Ministério Público de Pernambuco segue dizendo que diante da ação descrita pela FUNVAPI é óbvio o desinteresse do município de Ouricuri em cumprir com os princípios da licitação pública que são isonomia e ampla concorrência os quias foram descumpridos em sua totalidade maculando o certame em epígrafo. No ofício a FUNVAPI lembrou ainda que em outro certame em Ouricuri o concurso foi anulado por conter vícios de irregularidades e ainda diante de tal fato o município de Ouricuri teria que somar esforços para garantir o princípio da ampla concorrência e da economicidade pois quanto maior a disputa, quanto maior o número de licitantes, mais o preço do serviço poderá ficar em conta onerando menos os cofres públicos. Diante de todos os fatos expostos segue o ofício dizendo que solicita que o Ministério Público de Pernambuco averigue todo os fatos e que o Órgão Estadual solicite explicações ao município de Ouricuri, inclusive cópias do processo administrativo referente a tomada de preços e ainda que o município anule o certame.
Tendencioso, foi assim classificado os trâmites da licitação das empresas para o Concurso Público de Ouricuri pelo vereador Giba.
Por Elismar Rodrigues
Quarta-feira, 11 de novembro de 2015 - Postado por Elismar Rodrigues
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