Servidores do Judiciário Federal fazem ato no Farol da Barra, em Salvador

Categoria está em greve desde o dia 16 de junho deste ano. 

Manifestação aconteceu nesta quarta-feira (12); entenda reivindicações.

Do G1 BA

Servidores do Judiciário Federal fizeram protesto no Farol da Barra, em Salvador. O ato começou por volta das 11h da manhã desta quarta-feira (12) e reuniu cerca de 100 pessoas, segundo informações da Polícia Militar.

Seis mil servidores estão em greve desde o dia 16 de junho deste ano e o movimento é por tempo indeterminado, definido em assembleia, como parte de um movimento nacional que reivindica reajuste salarial.

A mobilização afeta serviços da Justiça Federal, Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Justiça Militar da União e Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Conforme Denise Carneiro, diretora do Sindicato da Justiça Federal (Sindjufe-BA), a reivindicação é de aumento nos salários. Para repor as perdas com a inflação, a discussão está no Congresso Nacional.

"O Poder Judiciário encaminhou o projeto. O Poder Legislativo voltou e aprovou, inclusive, por unanimidade, o projeto. E o Poder Executivo continua, sistematicamente, cortando o orçamento Judiciário para nos negar essa reposição inflacionária", disse.

Serviços cancelados

Todas as audiências, liberação de crédito, pagamentos de processos finalizados, homologação, atendimento de urgência para reclamações trabalhistas. Todos estes serviços devem ser realizados a partir do acordo, mas o documento também deixa claro que esses serviços podem não ser feitos às terças e quartas-feiras, dias mobilização da categoria.

No período da manhã desta quarta-feira, no Fórum Juiz Antônio Carlos Oliveira, no Comércio, algumas audiências foram canceladas. "Essas audiências não aconteceram, pelo que posso entender, da leitura do termo de compromisso firmado entre a presidencia, o sindicato eo comando da greve. Em dia de apagão não haveriam as audiências", explicou Augusto Medrado, juiz do Trabalho.

Segundo o advogado Ricardo Avelar, por conta da paralisação, não houve audiência na 28ª Vara nesta quarta. "Prejudica, porque muitas vezes um reclamente está aguardando três, quatro meses para realização de audiência e quando chega a audiência é adiada", relatou.

A atendente, Dilma Barbosa, continua esperando o fim da greve dos servidores da Justiça Federal para resolver uma questão trabalhista antiga e pagar dívidas que se acumulam em casa. "Minha carteira não foi dado baixa até hoje. Eu estou sem poder arrumar outro trabalho. Eu tenho pressa para isso, porque estou cheia de dívidas acumulando e estou sem saber o que fazer. Já somam mais de R$ 11 mil reais de dívidas", reclamou.

Recomposição salarial

Segundo o coordenador do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia (Sindjufe-BA), Frederico Barboza, os servidores optaram pela manutenção do movimento por conta do risco de veto, pela presidência da República, ao PLC28/2015, que é o projeto de recomposição salarial da categoria, aprovado na Câmara e no Senado Federal, que chega a até 78% de aumento.

O sindicato ainda alega que os servidores estão sem reajustes salariais desde 2009. Conforme a categoria, somente serviços de emergência e urgência, como algumas audiências, serviços de orientação dos órgãos à população, habeas corpus, mandados de segurança, liminares e alguns pagamentos pelo TRT estão mantidos, com atuação de 30% do efetivo.

Posição da União

A presidente Dilma Rousseff afirmou na quarta-feira, 1º de julho, ser "insustentável" o reajuste de até 78% aprovado a servidores do Judiciário pelo plenário do Senado. Dilma deu a declaração após visitar o Complexo do Google, em São Francisco, na Califórnia (EUA), mas não disse se vetará a mudança.

O projeto de lei prevê que o aumento – entre 53% a 78,56% – será concedido de acordo com a função exercida por cada servidor. Pelo projeto, o reajuste será escalonado, de julho de 2015 até dezembro de 2017, e o pagamento será feito em seis parcelas. Com a aprovação no Senado, o reajuste agora depende da sanção da presidente Dilma. Caso ela opte por vetar, o Congresso deverá analisar o veto.

O governo era contrário ao projeto em razão do impacto nas contas públicas. Segundo o Ministério do Planejamento, o aumento custará R$ 25,7 bilhões nos próximos quatro anos. Um requerimento para adiamento da votação chegou a ser apresentado no plenário, mas foi rejeitado. Somente a bancada do PT votou a favor do requerimento.

Quinta, 13 de agosto de 2015 Postado por Elismar Rodrigues