Em debate: Litígios territoriais entre Ouricuri, Araripina e Trindade

Nesta terça-feira (18), em reunião da Câmara de Vereadores na casa Rodrigo Castor em Ouricuri, no Sertão do Araripe, foi discutido os litígios territoriais entre Ouricuri, Trindade e Araripina, através do Sr. Riverdes Falcão, servidor aposentado da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE, entidade pela qual atuou na área de desenvolvimento regional.

O Sr. Riverdes destacou que sua ida a Câmara de vereadores foi em função de ter feito uma visita a uma Secretaria do Estado de Pernambuco e lá foi presenteado com uma publicação recente em que Ouricuri não faz mais parte das cidades que fazem parte do desenvolvimento do estado de Pernambuco. Em função disso, convidou sua esposa afirmando que sem ela não seria possível, se ela toparia juntos trabalharem para colocar Ouricuri novamente no mapa do desenvolvimento de Pernambuco.

Desde janeiro do ano corrente, reunem-se com artesões e outras pessoas que fazem a mídia da cidade de Ouricuri, e a partir daí, em audiência para toda a população de Ouricuri, com cartazes, faixas colocadas na rua, em visita a Radio Voluntários da Pátria que liberou a todo tempo a presença e a fala dos que participam do Fórum, convidou o povo de Ouricuri para participar do fórum criado por eles, (Fórum do Desenvolvimento Sócio-Econômico de Ouricuri) e desde então tem reunido mensalmente os que querem participar da reunião do fórum e discutir os problemas de Ouricuri.  

Enfatizou que já conseguiram elencar mais de 40 requerimentos que colocarão Ouricuri num patamar de desenvolvimento que a cidade merece. E a partir daí, foram questionados mês passado sobre esse movimento que a cidade de Trindade e Araripina fizeram, que foi tomar parte do território de Ouricuri. 

Estiveram no IBGE e lá forneceram duas plantas aonde altera o mapa de Ouricuri, uma auteração na região de Trindade no povoado da Bonita. Comenta que, segundo a pessoa do IBGE, eles queriam incluir também o povoado do Juá, mas, não fizeram. E posteriormente em relação a Araripina, onde a Serra do Inácio perdeu também uma grande área para aquele município. 
O comentário do funcionário do IBGE é que as pessoas que moravam naquela área, (Serra do Inácio), se colocavam como moradores de Araripina, e portanto reivindicaram e conseguiram que toda  aquela área passasse a fazer parte do território de Araripina. Em função disso, Ouricuri vai perder todas as receitas que serão geradas com o empreendimento eólico que está sendo montado na Serra do Inácio, onde produzirá milhões em energia que será vendida ao povo pernambucano, como também toda a sua população e também na região da Bonita, aquela área que faz parte onde funcionam as minas. 

Relatou que, assim acontecendo, estão com uma decisão do fórum para ajudar a Câmara de Vereadores de Ouricuri a contestar esse ato ignóbil que não aceitam. Disse ainda que esse ato é impróprio, uma vez que ele acarretará a diminuição das transferências dos recursos do governo do estado para Ouricuri, como também a diminuição do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), e ainda a diminuição do número de eleitores para Ouricuri e consequentemente a diminuição do número de vereadores. 

Afirmou que a separação do município de Araripina de Ouricuri ocorreu em 1928, portanto, Trindade não poderia reivindicar nenhuma área de Ouricuri, porque este município não tinha nada com Trindade e sim com Araripina. 
Salientou que Ouricuri tem o direito adquirido, ato jurídico perfeito e a coisa julgada. São princípios do direito que consagra para Ouricuri essas áreas, caso esse ato seja perpetrado sem uma contestação jurídica a altura, as autoridades ouricurienses estarão incorrendo um ato de improbidade administrativa, e não apenas o Sr. Prefeito. 

Se fizeram presentes uma boa parte das pessoas que formam o Fórum de Desenvolvimento de Ouricuri para junto dos vereadores lutarem por Ouricuri. Disse o Dr. Riverdes Falcão.

Da redação do Blog Ouricuri Em Foco

Quarta, 19 de agosto de 2015 – Postado por Elismar Rodrigues